O comércio varejista de Caxias do Sul poderá funcionar no feriado que celebra a Independência do Brasil, no dia 07 de setembro, em um sábado. A abertura é permitida com a presença de funcionários, desde que emitida autorização junto ao Sindilojas para atender regularmente. A medida vale também para as cidades de Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos.

O certificado pode ser impresso no site do Sindilojas Caxias por associados em dia com o setor financeiro. Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2025, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas com prêmio de R$ 155,00 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua e R$ 141,00 para São Marcos, somente para funcionários sindicalizados. Comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada. Já para Antônio Prado, o prêmio é de R$ 47 e mais folga compensatória.

O Sindilojas alerta que a emissão do certificado é uma garantia aos estabelecimentos comerciais para evitar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração. Uma vez autuada, a empresa tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita. 

Para os associados categoria “comércio varejista”, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.   

Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected]. Será gerado um boleto do valor de R$ 99 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante. A fim de obter a emissão do documento, é preciso estar em dia com o setor financeiro.