O comércio de Caxias do Sul e de Flores da Cunha podem abrir as portas no feriado de 07 de setembro, quando é celebrada a Independência do Brasil. A informação é do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) do município, por meio de nota publicada nesta quinta-feira (02/09). Os estabelecimentos podem utilizar mão de obra de funcionários, desde que tenham o certificado emitido pela entidade.

Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias. Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022 acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, está estabelecido que a abertura dos estabelecimentos comerciais está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito à multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser aplicada pelas entidades convenentes, conforme a gravidade da infração. 

De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas com Prêmio de R$138,00 para Caxias do Sul. Aos empregados não associados ao Sindicato Profissional e que não autorizarem descontos das contribuições estabelecidas, será garantida folga compensatória, nos termos da lei, para cada feriado trabalhado, sem direito ao valor indenizatório sob a forma de prêmio previsto acima. Dessa forma, a folga compensatória deverá ser concedida entre a semana anterior e a semana posterior ao feriado trabalhado.

O Sindilojas Caxias alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5521, (54) 99700.2555 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. 

Para os associados da categoria do comércio varejista não essencial, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado. Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected]. Será gerado um boleto do valor de R$89,00 por CNPJ e após o pagamento o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails [email protected] (associado Sindilojas Caxias) e [email protected] (categoria).

Supermercados

O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul – Sindigêneros, informa que os estabelecimentos do comércio de gêneros alimentícios, da base territorial de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos, podem abrir normalmente nos próximos feriados de 07 de setembro (independência do Brasil) e dia 20 de setembro (Farroupilha).

A abertura somente pode ser realizada, em função de acordo firmado na convenção de dissídio deste ano, onde ficou autorizada a permissão de abertura nestes feriados. A proibição vale apenas para os feriados de: 25 de dezembro (Natal), 1° de janeiro (Ano Novo) e 1° de maio (Dia do Trabalho).

A orientação do sindicato é de que o consumidor consulte seu supermercado para saber se o estabelecimento irá funcionar normalmente nestas datas.