Sindilojas permite abertura do comércio no feriado da Independência do Brasil, em Caxias
Empresários devem emitir certificado com a entidade para conseguir a liberação de funcionamento na data
O comércio de Caxias do Sul vai funcionar no dia 07 de setembro, quarta-feira, feriado da Independência do Brasil. Para atender regularmente, os proprietários devem pedir autorização ao Sindilojas a partir de segunda-feira (05/09). A permissão será dada por meio de um certificado entregue pelo sindicato.
Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o documento, acessando o site da entidade (https://www.sindilojascaxias.com.br/). Com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022-2023, acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, a abertura está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários.
De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas com prêmio de R$149,00, somente para funcionários sindicalizados, enquanto os comerciários não sindicalizados recebem apenas a folga antecipada.
A emissão do certificado preserva os estabelecimentos comerciais de uma multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que varia conforme a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita.
O Sindilojas alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5521, (54) 99700.2555 e pelo e-mail [email protected].
Certificado
Para os associados categoria comércio varejista, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.
Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected]. Será gerado um boleto do valor de R$99,00 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails [email protected], direcionado para o associado da categoria e [email protected], feito para o restante da categoria.
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