Caxias do Sul recebe recurso de R$ 3,1 milhões referente à Lei Aldir Blanc
Secretaria da Cultura publicou nesta quarta-feira (23) decreto regulamentando a aplicação do valor no setor cultural
O município de Caxias do Sul já recebeu o repasse do Governo Federal de R$ 3.118.585,49, referente à Lei Aldir Blanc. Nesta a semana, a prefeitura publicou o decreto que regulamenta a aplicação dos recursos no município. O montante será utilizado em subsídios destinados a espaços culturais e em dois editais para profissionais do setor.
Para a distribuição da verba a Secretaria Municipal da Cultura realizou um Plano de Ação que foi aprovado Pelo Ministério do Turismo. O plano prevê que R$ 2.040.000,00 serão para o subsídio de espaços culturais e artísticos sediados no Município. Para seleção desses espaços será elaborado edital de chamada pública e estão previstas três faixas de auxílio, uma faixa de R$ 3 mil, uma de R$ 5 mil e uma de R$ 10 mil, pelo período de três meses.
Já R$ 1.078.585,49 serão destinados para a elaboração de dois editais, um para premiação de trabalhos culturais e artísticos de profissionais da cidade e um para seleção de propostas inéditas. Ambos os editais atenderão oito segmentos culturais, com faixas de valores iguais para todos.
Conforme o plano de ação, serão beneficiados 128 espaços culturais de Caxias do Sul e, aproximadamente, 400 profissionais do ramo artístico e cultural.
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