A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou que não abrirá o edital do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) neste ano. O Financiarte prevê apoio financeiro para a produção e execução de projetos culturais no município. A justificativa do Executivo é que as verbas serão destinadas para outras áreas da gestão pública.  

Conforme a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Maria Cecília Pozza, a decisão traz perdas significativas para a comunidade.  “Perdemos a cidadania, em primeiro lugar, porque quando nós damos acesso à cultura, nós damos acesso à cidadania. Perdemos em saúde pública, porque onde não há cultura é instalado o caos e perdemos milhares de atendimentos feitos para as escolas de Educação Infantil do Município e para a população em geral que tem acesso à cultura de forma gratuita através de projetos aprovados via fomento de cultura”, afirma.  OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA AQUI.

A atual lei que rege o edital prevê que o Município destine de 1% a 2% da arrecadação do ISSQN e do IPTU para os projetos contemplados. Em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu um parecer favorável a uma ação da prefeitura que alegou inconstitucionalidade do edital. Dessa forma, o Município pode determinar qualquer valor com base no orçamento atual.

O projeto que prevê novas diretrizes para o Financiarte já passou pelas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Legislação e deve ir para votação no Plenário da Câmara de Vereadores nesta semana.

A equipe de reportagem da Tua Rádio São Francisco tentou contato com o Secretário de Cultura Joelmir da Silva Neto, mas não obteve retorno.