O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs), ligado à Prefeitura de Caxias do Sul, decidiu que a Maesa será administrada por meio do modelo de Concessão Patrocinada. A definição ocorreu em reunião do comitê nesta quinta-feira (09/02), com participação do secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva.

De acordo com o governo federal, a concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas nas quais há uma tarifa cobrada dos usuários, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. O contrato prevê, então, o pagamento de uma contraprestação pecuniária pelo parceiro público ao concessionário, chamado de patrocínio. O titular de Parcerias Estratégicas explica que é um formato intermediário, onde o poder público e o setor privado compartilhariam os riscos.

Ele ainda coloca que, como o Município vai ter áreas internas para uso, a administração vai ajudar mensalmente a concessionária. Isso auxiliaria o parceiro privado na operação, porque ele não teria a receita dos espaços ocupados pela administração municipal e também a MAESA seria ocupada com servidores e espaços públicos de livre acesso. Segundo Silva, seria um modelo muito interessante onde também o município consegue estabelecer alguns regramentos em relação ao que é possível na ocupação da MAESA.

As outras opções analisadas pelo Município foram o modelo de concessão comum, quando o risco é todo do parceiro privado, mas que se mostrou economicamente inviável; e o modelo de concessão administrativa, com risco integral do poder público. Nesse caso, o volume de aporte financeiro que a Prefeitura precisaria desembolsar também inviabilizaria o projeto.