As discussões e projetos de lei sobre a regulação dos serviços de telemarketing reduziram o número de reclamações junto ao Procon, contudo ainda há uma quantidade expressiva de ligações…
Debater a política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Este é o objetivo da Conferência que será realizada pela Prefeitura de Veranópolis nesta quarta-feira, 27 de maio, das 13h às 17h, na Sociedade Alfredochavense (Soal).…
O Dito & Feito Debate desta terça-feira (19) abordou o polêmico anúncio da direção do shopping San Pelegrino: a restrição de circulação de jovens no local durante os finais de semana.…
Nesta terça-feira, 12, ocorre a posse dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) para a gestão 2015/2017. A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Centro Administrativo e contou com a presença…
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participa da palestra inaugural da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Caxias do Sul. A palestra…
As inscrições do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar encerram no dia 20 de maio, em Garibaldi. Os interessados devem comparecer a secretaria das 14h às 16h30m de segunda a sexta-feira. A eleição para…
Reunidos em São Paulo, oito ex-ministros dos Direitos Humanos e o atual titular da pasta, Pepe Vargas, assinaram na quinta-feira, 30, uma carta contra a redução da maioridade penal, tema da PEC 171. No documento, o grupo lembra os…
A inscrição de interessados em atuar como conselheiros tutelares no município estão sendo recebidas pela Prefeitura de Flores da Cunha e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Durante…
Essa é uma das decisões tomadas pelos lideres das entidades representantes dos trabalhadores após reuniões realizadas em Brasília nesta semana. A votação no Congresso Nacional deverá ser retomada…
O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas assumiu a Secretaria de Direitos Humanos reiterando apoio às populações mais vulneráveis e pessoas com deficiência. Sua nomeação…
A secretária extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, participou nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, da solenidade de posse da Frente Parlamentar de Apoio, Fiscalização e…
