A Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul lançou, nesta sexta-feira, 30, um edital de parceirização para seleção de uma entidade que irá administrar três novas casas-lar na cidade.

A escolha por esta modalidade surgiu após a avaliação da equipe da unidade, já que nenhuma entidade apresentou proposta por meio de uma licitação aberta no mês de janeiro deste ano. Agora, o chamamento público ocorre através de uma parceirização, que será feita por meio de um termo de colaboração embasado na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Será selecionada apenas uma organização da sociedade civil para executar os serviços nas três casas para atender crianças e adolescentes.

Os locais terão educadores residentes, cuidadores, assistentes sociais, psicólogos, motorista, coordenadores e auxiliares de serviços gerais. Cada casa terá capacidade para abrigar até oito crianças e adolescentes. Com isso, a perspectiva é ampliar a capacidade de acolhimento em 24 vagas. Caxias do Sul conta atualmente com 12 casas-lar e três abrigos de acolhimento. Cada abrigo possui 20 vagas.

Os envelopes contendo a documentação e o projeto, exigidos no edital, deverão ser entregues pela entidade proponente, em sessão pública, no dia 30 de abril de 2018, das 10h às 12h, na sala de licitações que fica na sede administrativa da FAS (rua Os Dezoito do Forte, n° 423, bairro Nossa Senhora de Lourdes).

A previsão é que o serviço seja prestado a partir do dia 1º de junho de 2018. O valor anual total repassado será de R$ 1.352.480,73. O edital está disponível no site da FAS.