O prazo para os municípios aderirem ao programa Mãe Gaúcha segue até esta sexta-feira, dia 1º de março. Mais de 400 prefeituras já se inscreveram para participar da iniciativa que vai distribuir 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, e que residam nos municípios que se habilitarem no edital do programa.

Coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), o Mãe Gaúcha foi lançado no início de fevereiro e contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez. As beneficiárias devem ser inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), receber o Bolsa Família ou estar aguardando o deferimento da inscrição no programa, bem como estar com o pré-natal em dia.

Cada kit é composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes e meias, além de uma bolsa maternidade.

Como aderir

Para se inscreverem, os municípios devem acessar a página do Mãe Gaúcha. No site, estão disponíveis o edital, o termo de adesão e o formulário de inscrição.

É preciso preencher o formulário de inscrição e enviar os anexos I, II e III do edital (Termo de adesão; Ofício; e Declaração de autorização de uso de imagem) preenchidos e assinados pelo prefeito. Também é necessário encaminhar documento de identificação do chefe do Executivo municipal; cópia de sua ata de posse ou de seu ato de designação; e comprovante de residência, também do prefeito.

Após realizarem a inscrição, os gabinetes das prefeituras devem ficar atentos para o recebimento de e-mails referentes ao Mãe Gaúcha. Inconsistências na documentação apresentada, caso não sejam sanadas até o fim do prazo das inscrições, resultarão na impossibilidade de adesão.

A entrega dos kits pela Sedes ocorrerá de forma regionalizada, a partir de março, em nove cidades: Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Em um segundo momento, os municípios habilitados deverão buscar os itens em data, horário e local informados pela Sedes e armazená-los. Posteriormente, cada secretaria municipal de Assistência Social ou congênere realizará a entrega diretamente às beneficiárias.