Vereador propõe criação de Ouvidoria dos Direitos Humanos em Caxias do Sul
Proposto por Elisandro Fiuza (PRB), canal seria responsável por receber e sistematizar denúncias de violação dos direitos básicos do cidadão
O vereador Elizandro Fiuza (PRB), protocolou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que determina a criação da Ouvidoria dos Direitos Humanos na página da prefeitura de Caxias.
Conforme o republicano, o objetivo da proposta é sistematizar as denúncias e combater os casos de violação dos direitos do cidadão. Fiuza destaca que o projeto já conquistou adesão de diversos pares, incluindo o presidente da Comissão de Direitos Humanos no Legislativo, Rodrigo Beltrão (PT). (Acompanhe, em áudio)
O parlamentar republicano espera rápida tramitação e posterior implantação.// Casos de abuso ou violação aos direitos humanos podem ser relatos na Ouvidoria Nacional, ligada ao governo federal, pelo Disque 100.
Comentários