Apresentar um retrato do acolhimento institucional da infância e da juventude com seus avanços e desafios em Caxias do Sul: essa foi a temática da reunião promovida pela Fundação de Assistência Social (FAS) na quarta-feira. 05, no auditório do Centro Administrativo Municipal. O objetivo foi mostrar para a rede de atendimento intersetorial e para o sistema de garantia de direitos um estudo recente sobre o tema e um panorama atual do serviço.

A diretora de Proteção Social Especial da FAS, Ana Maria Pincolini, ressaltou a importância de se ampliar as discussões sobre o tema. Um material apresentado no encontro foi fruto de um trabalho de conclusão do curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha, com a temática “Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Caxias do Sul: Um estudo exploratório”. A autora é Jaqueline Roncarelli, com a supervisão de Ana Maria Pincolini.

A reunião teve a participação de psicólogos, assistentes sociais e coordenadores dos Abrigos Sol Nascente, Estrela Guia, Recanto Amigo, equipes das Casas Lar, integrantes dos Conselho de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDICA), equipes técnicas do Juizado da Infância e Juventude, representante da 4ª Promotoria da Infância e Juventude, Câmara de Vereadores, Conselheiros Tutelares, Justiça Restaurativa e Pacificação, Saúde Mental, Educação e também acadêmicos e docentes da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).

Abrigo Institucional e Casa Lar

De acordo com a Lei 12.010 (03/08/2009), “o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta”. Caxias  do Sul possui duas modalidades do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, Abrigo Institucional e Casa Lar.

O Abrigo Institucional é um serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.

Suas equipes são compostas por quadro efetivo de educadores sociais que se revezam em turnos: psicóloga, assistente social, auxiliar de cozinha e auxiliar de limpeza. Nessa modalidade, o município possui a Casa Abrigo Sol Nascente, a Casa Abrigo Estrela Guia, unidades estatais - e a Casa Abrigo Recanto Amigo, em parceria com a Associação Mão Amiga. Os abrigos podem acolher até 20 crianças e adolescentes, totalizando uma capacidade instalada de 60 acolhidos.

A Casa Lar é uma modalidade do serviço de acolhimento oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva.

A diferença está no número de ocupantes da casa, que podem ser, no máximo, oito crianças e adolescentes, priorizando grupo de irmãos e acolhimentos com perspectiva de longa permanência. Em Caxias do Sul existem 12 casas lar, sendo que três são em parceria com o Instituto Leonardo Murialdo, três com a Associação Jesus Senhor e seis delas em parceria com a Ação Social Aliança.