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Novos conselheiros tutelares de Caxias serão empossados domingo

por Ivan Sgarabotto

A solenidade ocorre às 14h no Salão Nobre do Centro Administrativo

Os novos conselheiros tutelares de Caxias do Sul serão empossados no próximo domingo. Por lei, a data da posse é dia 10 de janeiro. A solenidade ocorre às 14h no Salão Nobre do Centro Administrativo.

Na ocasião, recebem a portaria de posse os eleitos no do dia 04 de outubro de 2015. São eles: Rosane Biurrun Martins Curto, Terezinha Marli Pescador Andreazza, Rosane Formolo, Daiane da Cruz, Marjorie Monique Sasset Aver, Paulo Rodrigo Toledo Inda, Evandra Regina Pellin, Loci Teresinha Almeida Prux, Luiz Antônio Mazzola e Gilmar Ferreira Santos. A gestão é de quatro anos – 2016/2020.

Os conselheiros tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Os Conselhos têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis. Trabalham, por exemplo, para retirar os mesmos de situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, tendo um papel estratégico na proteção jurídico-social dos direitos da criança e do adolescente.

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