A Fundação de Assistência Social (FAS) apresentou na manhã desta quinta-feira um novo programa de atendimento aos moradores de rua de Caxias do Sul. O SuperAção passa a funcionar a partir desta sexta-feira e se caracteriza por prestar um atendimento de forma mais individualizada às pessoas que vivem em situação de rua. Com isso, o Programa Caxias Acolhe fecha as portas nesta sexta-feira.

De acordo com a presidente da FAS, Rosana Menegotto, o Caxias Acolhe, que é um Programa Social criado em fevereiro de 2014, inicialmente previa rondas noturnas executadas pela FAS, Secretarias da Saúde e da Segurança Pública. Porém, o Programa se descaracterizou em relação ao decreto inicial e passou a ofertar outra ação, que seriam pernoites à população em um endereço específico. O último endereço do Caxias Acolhe era em uma residência localizada na Rua Andrade Neves, no Centro.

Ainda segundo Rosana, como o Caxias Acolhe ofertava apenas pernoite, não poderia ser caracterizado como um Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), pois não garantia vaga ao morador de rua que chegasse atrasado ao local.

A presidente da FAS ainda afirma que, mesmo constatando discrepância entre o Decreto e o atendimento ofertado, decidiu-se não interromper a execução do Caxias Acolhe até que estudasse o perfil dos usuários do serviço. Visando isso, foi criado o Programa SuperAção, que tem como objetivo reorganizar a rede de serviços de atenção aos moradores de rua em Caxias do Sul. Outro propósito do Programa é estimular a autonomia e a cidadania da população que vive nas ruas.

O novo Programa funciona da seguinte maneira: Inicialmente, o usuário se dirige ao Centro POP Rua, localizado na Rua Duque de Caxias no Bairro Pio X, de forma espontânea; através do Serviço de Abordagem Social ou encaminhado pela rede.

No Centro POP Rua, o usuário é avaliado pela equipe técnica interdisciplinar, composta por psicólogo e assistente social, que verifica se ele se enquadra nos critérios e identifica se não possui algum impedimento legal. A equipe também verifica se o usuário necessita de acolhimento e designa qual o Serviço de Acolhimento Institucional  (SAI) mais indicado para cada caso.

Caxias do Sul conta com três serviços, sendo a Casa Carlos Miguel dos Santos, o São Francisco de Assis e o Celeiro de Cristo. Estas casas acolhem o usuário, elaboram o Plano Individual de Atendimento (PIA), que é o documento elaborado pela equipe técnica do serviço de acolhimento, juntamente com o usuário. O Plano prevê ações de metas para superação nas áreas de assistência social, saúde, educação e qualificação profissional.

A presidente da FAS afirma que o novo Programa traz uma nova perspectiva para os moradores de rua.

Rosana afirma ainda que quando o usuário é incluído nos Serviços de Acolhimento Institucional, tem início o acompanhamento das metas e a definição, a critério técnico, do prazo de permanência do usuário.

A equipe dos serviços é responsável por construir com o usuário, respeitando o seu desejo, um processo de inclusão social, que poderá resultar no desengajamento do serviço, porém, mesmo fora do programa, esses usuários não ficarão sem atendimento.

O Decreto que criou o Caxias Acolhe será revogado neste mês. Um novo decreto para normatização do Programa SuperAção será elaborado em agosto.

Além disso, a criação do novo Programa vai gerar uma economia de R$ 75 mil ao município, sendo que R$ 7.500,00 eram gastos apenas com o aluguel da residência onde era localizado o Caxias Acolhe.