Instituir o projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola é o objetivo da proposta de lei 44/2011, assinada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira, 22. A iniciativa também busca incentivar a produção orgânica. O texto retornará à pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.

A proposta possui três emendas para adequações técnicas, duas de autoria de Toigo e outra do ex-vereador Raimundo Bampi. Com pareceres de três comissões (Constituição e Justiça; Educação; Saúde e Meio Ambiente), a medida estimula o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como: fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento.

Entre outros pontos, Toigo quer estimular o desenvolvimento da cultura ecológica, entre toda a comunidade escolar, com o apoio da iniciativa privada. Estipula que o Executivo regulamentará a lei no que couber.