Uma audiência pública que será realizada nesta segunda-feira, 17/4, no Ministério da Indústria, Comércio e Relações Exteriores, em Brasília, vai discutir a retirada da taxa antidumping e do índice de 35% de Tarifa Externa Comum (TEC) para o alho importado principalmente da China. Segundo o presidente das associações Nacional e Gaúcha de Produtores de Alho, Olir Schiavenin, a produção fora do Brasil é altamente subsidiada e o baixo valor do produto sem as taxações poderia inviabilizar a produção nacional.

Conforme Schiavenin, a intenção é levar representantes de produtores para a audiência. Ele afirma não entender porque de tempos em tempos o governo quer dificultar o trabalho dos produtores brasileiros.

O Brasil compra volumes expressivos de alho chinês desde o início dos anos 2000. Só no ano passado, quase 100 mil toneladas foram embarcadas da região de Shandong, a maior produtora de alho do mundo, no leste da China, para o Brasil. Desde o fim do ano passado, porém, os volumes crescem por uma questão jurídica: importadores têm conseguido liminares que os liberam do pagamento da tarifa antidumping imposta ao alho chinês, que é mais barato que o nacional.

“Há uma onda de liminares que questionam a classificação do alho chinês. O governo já tentou esclarecer, mas juízes continuam concedendo liminares”, lamenta o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino.  A entidade tem ido à Justiça para tentar derrubar as decisões, mas a estratégia não tem sido bem-sucedida.

Os produtores temem  que, com o avanço das liminares, a presença do produto importado cresça ainda mais. “A produção chinesa vai aumentar este ano e há expectativa de que, com a liminar, custará perto de R$ 50 por caixa. O custo para produzir no Brasil é de pelo menos R$ 80”, diz Corsino, ao explicar que não é possível competir com o alho sem antidumping. “Seria um desastre para os produtores nacionais. ”