Agricultores, feirantes, fiscais, estudantes, técnicos, representantes de entidades e órgãos da área e políticos acompanharam nesta segunda-feira, 11, a reunião Análise de Legislações Sanitárias e Regras de Fiscalização. A Câmara Municipal sediou o encontro, promovido pela Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

Foi a segunda de seis reuniões realizadas pela Subcomissão no Rio Grande do Sul. A primeira ocorreu na Expointer, em Esteio. A próxima será em Pinhal Grande, no dia 25. Até novembro será feito um relatório com demandas e sugestões apresentadas nas audiências. O material será debatido na Assembleia.

“Estamos ouvindo todos os segmentos e discutindo a legislação. Percebe-se que ela mais pune, o que acaba afastando quem poderia regularizar uma agroindústria. Veremos o que pode ser feito para simplificar procedimentos e desburocratizar a regularização”, comentou o deputado Elton Weber/PSB, deputado estadual que coordena a Subcomissão.

Por ser um tema local, a fiscalização na Feira do Agricultor de Caxias do Sul ganhou destaque. Houve manifestações contrárias e a favor à medida do Poder Executivo que pretende proibir feirantes de vender produtos coloniais como pães, cucas, aipim descascado e vinagre sem selo de procedência.

Presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Daneluz/PDT considerou o evento positivo.

“Essa reunião ocorreu na hora certa, nesse momento em que o município debate a questão da Feira do Agricultor. A expectativa é que esse trabalho da Assembleia resulte em revisão das leis, diferenciando pequenos e grandes produtores rurais. A lei deve prever mais fomento e menos punição aos pequenos agricultores”, avaliou Ricardo Daneluz.