O novo Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017, anunciado na quarta 4, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disponibiliza R$ 202,88 bilhões. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões.

Já os agricultores familiares terão R$ 30 bilhões para financiar a safra 2016/2017. O anúncio foi feito pela presidente na terça-feira 3, durante apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias.

O volume recorde de crédito, os estímulos à produção de alimentos que contribuem com o controle dos índices de inflação e a ampliação de políticas para a juventude rural foram as medidas mais comemoradas por representantes de movimentos sociais e agricultores familiares.

Contag - Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, o plano evidencia o compromisso do governo com as políticas sociais e com a oferta de alimentos de qualidade. “A coragem de abaixar os juros para a produção dos alimentos, o apoio ao cooperativismo e o estímulo à produção sustentável são medidas importantíssimas e que refletem o compromisso do governo que tem sintonia com a luta dos trabalhadores rurais”, apontou.

Fetraf - Para Elisângela Araújo, primeira mulher a ocupar o cargo de coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), a participação social é fundamental na defesa da democracia.“ O plano safra é um símbolo de como a agricultura familiar se desenvolveu e ganhou visibilidade”, declarou.

MPA - O coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Anderson Amaro, disse que o MPA quer um Ministério do Desenvolvimento Agrário que defenda os direitos dos pequenos produtores. “Dizemos não à extinção do MDA”, frisou.

Principais medidas para produtores familiares

- Produtos da cesta básica, como arroz, feijão, trigo, café e leite terão taxas de juros a 2,5% ao ano, diante do teto anterior de 5,5%- que serão mantidos para outras operações do Pronaf. Uma exceção está nas tarifas praticadas pelos assentados da reforma agrária, de 0,5% a 1,5% ao ano.

- As operações de custeio, que antes eram limitadas a R$ 100 mil, poderão chegar a R$ 250 mil. Nos investimentos, o valor máximo subirá de R$ 150 mil para R$ 330 mil; R$ 31 milhões serão destinados à assistência técnica e extensão rural.

- O evento também marcou o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e a segunda edição do Plano Brasil Agroecológico, que visam a continuidade do produtor rural no campo e o fomento ao cultivo de orgânicos, respectivamente.

- A meta do governo é que, até 2019, um milhão de famílias produzam com bases orgânicas ou agroecológicas.

Principais medidas para grandes e médios

- Os destaques do plano são o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas de 8,5% e 12,75% ao ano.

- Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.

- Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.