O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 10, por unanimidade, o projeto do Poder Executivo que trata da Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Proamel). O projeto, construído com diversas contribuições do setor, busca aumentar a produtividade da agricultura gaúcha e do Brasil.

De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), o Rio Grande do Sul se beneficia de apenas 10% do potencial apícola e meliponícola do estado. Os entraves estão ligados à falta de políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito, a regramentos de transporte, pesquisa dirigida, sanidade e estruturação da cadeia.

A partir de mobilização do setor para que haja regramentos específicos, conforme a Seapi, o governo propõe uma política que, além de beneficiar a área e a economia do Estado, também atende à iniciativa internacional de polinizadores, da qual o Brasil foi signatário.

Calcula-se que existem no estado 40 mil apicultores e 10 mil meliponicultores que necessitam de apoio logístico e estratégico. Estima-se um número de 500 mil colmeias com produtividade média de 19 kg/colmeia e com produção estadual podendo chegar a 11 mil toneladas/ano em função das variações climáticas.