O que aproxima os adversários políticos são as tragédias e as calamidades públicas. Essas têm maior capacidade de convicção do que qualquer ideologia política ou pauta partidária. Na “reconstrução” do Estado do Rio Grande do Sul, dois partidos políticos, historicamente adversários, sentam ao redor da mesma mesa. Isso é demonstração de espírito de governo estadista, que pensa pelo bem comum da população, do Estado e da Nação. Quanto ao resultado dessa parceria, da qual torcemos pelo bom êxito, logo adiante o povo terá oportunidade de avaliar o seu desempenho.

O termo de Calamidade Pública costuma ser associado também à expressão Estado de Emergência. Os dois termos estão relacionados, mas não significam exatamente a mesma coisa em termos legais. O Estado de Emergência ocorre quando há entendimento de que danos à saúde e aos serviços públicos são iminentes, ou seja, quando tais danos estão próximos de acontecer ou de se concretizar. Esse período é antes da Calamidade Pública.

A partir do momento em que os danos à saúde pública se concretizam, entra em vigor o Estado de Calamidade Pública, uma medida administrativa para que o município ou estado passe a destinar mais recursos para o setor. A medida administrativa precisa atender todos os requisitos legais.

A nomeação de uma autoridade federal para atuar junto aos poderes públicos do nosso Estado tem como finalidade a rápida “reconstrução” do Rio Grande do Sul. Quando empregamos o termo “reconstrução” que se forma do latim re que significa “de novo, outra vez” refere-se à ação ou ato de voltar a construir, a edificar. O termo “reconstrução” pode ser utilizado no sentido físico para referir-se às tarefas concretas de restauração ou de renovação, reforçar as suas fundações, suas bases.

A “reconstrução”, no sentido simbólico, está relacionada com o fato de recuperar um valor ou algo que não é material e que, na enchente, foi destruído. Mas também o termo “reconstrução” está relacionado ao sentido moral, a enchente atingiu a autoestima e o brio do povo gaúcho. Há também o termo “reconstrução” do tecido social, de reunir as pessoas para um processo de evolução das relações sociais coletivas. Enfim, o termo “reconstrução” é amplo e aplica-se para muitos casos e situações.

As vítimas das enchentes, até a data de 10 de junho, segundo fontes da Defesa Civil do Rio Grande do Sul reportaram 173 mortes. Ao todo, 478 municípios gaúchos foram atingidos por inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra, um contingente de 90% das cidades. O número de pessoas desalojadas se aproximou de 600 mil, afetadas superou os dois milhões, feridas quase mil e desaparecidas mais de uma centena.

Os danos são assustadores: inúmeros bloqueios de estradas, quase trezentas mil moradias atingidas, mais 500 escolas danificadas, 400 mil alunos afetados, 110 hospitais inundados, 48 mil estabelecimentos industriais prejudicados, 220 mil veículos destruídos, um prejuízo superior a 9 bilhões. Tamanha destruição que os entes federados se deram às mãos em prol da “reconstrução”.

A “reconstrução”, além da imensa solidariedade do povo, das iniciativas voluntárias das comunidades locais, das autoridades políticas e dos órgãos públicos, obviamente, dependerá de muitos recursos econômicos ou de verbas. O governo federal, estadual e municipal, comunidades e entidades, arregaçaram as mangas e buscaram uma significativa quantidade de recursos econômicos e verbas para a “reconstrução” do Estado.

O Presidente Lula ao nomear o deputado federal Paulo Pimenta como Ministro da Reconstrução, está colocando uma palavra final sobre a destinação das verbas federais e internacionais empenhadas na “reconstrução” do Estado. Cabe a Pimenta a tarefa de fazer o justo levantamento das obras prioritárias e da aplicação das verbas públicas para a “reconstrução”. Isso significa que qualquer desvio de verbas públicas ou mal-empregadas, Pimenta assumirá a responsabilidade, por conseguinte, o desgaste pessoal e do governo federal.

A tarefa do Ministro é árdua, é de mediar o diálogo com os poderes estaduais e tomar as decisões corretas para o Estado recriar a sua estrutura física, produtiva, comercial e a infraestrutura ou sistemas de serviços públicos em curto prazo. Dentre os maiores problemas que Pimenta enfrenta, está em manter o diálogo com os prefeitos e atender as suas demandas, sabendo que todos estão olhando para os seus interesses, por ser um ano de eleição, onde ninguém quer ficar à margem dos ganhos políticos nessa “reconstrução”.

O Governador Eduardo Leite, interessado em aumentar o seu patrimônio político, chegou a reclamar do “excesso de doações”, preocupado com os empresários do Rio Grande do Sul, sendo que prejudicava o comércio local. Em outras palavras, o governador disse: parem de doar. Nisso Leite apequenou seu espírito de estadista. Com essa manifestação de ingratidão, o governador Leite expõe sua ideologia, sua insolência em meio à tamanha solidariedade vinda de todas as regiões do país e do mundo.

Empregamos o termo “reconstrução” entre aspas porque não se refere apenas à solidariedade, ao trabalho de recuperação de rodovias, estradas, casas, hospitais, escolas, empresas, aeroporto e demais edificações, que até o momento impressiona a quantidade recursos e verbas disponibilizados, totalizando um montante de 23 bilhões de reais. Ainda, o Governo Federal publicou outra Medida Provisória 1.223/2024 que abre novo crédito extraordinário, no valor de R$ 1.828.262.094,00 para ações de apoio e de reconstrução no Estado.

O termo “reconstrução” também se reporta a dificuldade de colocar um trabalho em prol do bem-comum acima das ideologias políticas. Ademais, historicamente se produziu um ceticismo social, não acreditando na virtude da política e na ciência de governar para o bem da coletividade, como mola mestra da administração de um Estado.

Naturalmente, o termo “reconstrução” será “palavra forte” na próxima campanha para governador do Estado do Rio Grande do Sul. Nessa disputa, sairá na frente quem for mais competente e persuasivo na missão de reconstruir o Estado.