A redução de 397 para 46 no número de municípios gaúchos classificados na condição de calamidade pública se deve ao processo de análise dos danos em cada cidade. A reclassificação foi publicada na segunda-feira

Conforme o órgão, nos primeiros dias da catástrofe, todos os municípios que reportaram danos de chuvas foram sumariamente colocados em estado de calamidade, sem análise prévia. A classificação permitiu que o Estado destinasse legalmente recursos diretamente aos municípios, sem contrapartidas. Contudo, após os primeiros repasses, segundo a Defesa Civil, é obrigação do Estado analisar caso a caso, em respeito às normas existentes, classificando os municípios conforme os danos reportados. O coronel Luciano Boeira, coordenador da Defesa Civil Estadual diz que agora precisamos fazer um realinhamento porque o estado de calamidade precisa observar critérios estabelecidos em portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. 

Para seguir em estado de calamidade, o município deve apresentar um desastre de nível 3, isto é, comprometimento das instituições públicas e necessidade de ação coordenada das três esferas (município, Estado e União). Há também casos de cidades que inicialmente reportaram danos, mas que sequer podem ser classificadas como em situação de emergência. Essas já foram retiradas de ambas as listas. A mudança de status – para mais ou para menos nos níveis de desastre – não chegou ao fim. Nos próximos dias, o governo do Estado deverá publicar novas atualizações da lista de calamidade e de emergência conforme avançarem as análises.

A Famurs – entidade que representa os municípios gaúchos – diz que compreende o processo administrativo relativo a desastres, mas que acompanha com preocupação a mudança de status das cidades gaúchas. O processo de declaração sumária de estado de calamidade também foi adotado pelo governo federal, desde o início da tragédia no Estado, para agilizar o repasse de dinheiro público. A tendência para os próximos dias é de que o Ministério da Integração também reclassifique os municípios gaúchos de acordo com os danos reportados.

Pela região, em calamidade foram classificados os municípios de Bento, Veranópolis, Caxias do Sul e Santa Teresa;

Em Emergência: Coronel Pilar, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul e Garibaldi, entre outros.

Estado de calamidade pública é quanto o desastre compromete completamente a capacidade de resposta do município, agilizando a contratação de bens e serviços para ajudar a população e recompor serviços de infraestrutura, sem contrapartidas.

Situação de Emergência é quando a capacidade afeta parcialmente o poder público local, de modo que o município precisa de recursos complementares.