O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (4) à imprensa que o governo federal irá publicar uma portaria para suspender o calendário da Reforma do Ensino Médio, que também previa mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio. A reforma educacional havia sido aprovada em 2017 pelo governo Temer e seu cronograma estipulado em 2021 pelo governo Bolsonaro. A suspensão foi confirmada após Santana se reunir pela manhã com o presidente Lula.

De acordo com o ministro, haverá ajustes no modelo da reforma, mas não há planos para a  revogação da medida, como pleiteado por entidades estudantis.. Cancelar o Novo Ensino Médio dependeria de aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional.  A suspensão do calendário pelo Ministério da Educação vai durar 60 dias, prazo equivalente ao que resta para a conclusão de uma consulta pública aberta em março pelo governo federal para rediscutir a reforma, que está sendo analisada por uma comissão do ministério.

— O processo de implementação foi atropelado. Há uma reclamação muito forte por alguns setores. A decisão, até por conversa com o presidente, vamos manter o diálogo, fortalecer a comissão, vamos aprofundar o debate incluindo Congresso Nacional— afirmou Santana.

Enquanto o cronograma estiver suspenso, o grupo formulado pelo ministério para rediscutir os rumos da reforma vai elaborar contribuições para aprimorar o modelo. Como as escolas já iniciaram o ano letivo, na prática, as que já implementaram o Novo Ensino Médio seguem os trabalhos normalmente, segundo o ministro. O impacto maior será em possíveis mudanças no Enem, que entrariam em vigor a partir de 2024. A avaliação do governo Lula é que não houve um diálogo aprofundado para a implementação da medida.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) se posicionou contrária à decisão. Por meio de nota, a entidade afirmou que a interrupção do processo em andamento é um "retrocesso e provocará prejuízos" aos alunos, em especial aos que irão prestar o Enem em 2024.  Desse modo, a Fenep defende ser "imprescindível" que a educação brasileira tenha políticas perenes. Além disso, acrescenta a federação, ainda que exista a necessidade de mudanças e melhorias pontuais, "o caminho menos assertivo é a suspensão do cronograma em vigor".