Quatro trabalhadores de uma cooperativa que presta serviços para o município de Bom Jesus, RS, na região nordeste do Rio Grande do Sul, foram resgatados na quarta-feira, 08/01, de condição análoga a de escravos, por uma operação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). Os trabalhadores, três mulheres e um homem, realizavam a triagem de lixo urbano num galpão localizado na zona rural do município, e foram encontrados em condições de trabalho consideradas degradantes. A operação contou com a presença do procurador do Trabalho Rodrigo Maffei, coordenador da unidade do MPT-RS em Caxias do Sul.

As quatro pessoas resgatadas eram de Bom Jesus, com idades variando entre 24 e 51 anos. Todas trabalhavam revirando montes de lixo e separando material de reciclagem em um galpão de triagem de resíduos tanto recicláveis quanto orgânicos e rejeitos. O local também recebia restos de alimentos em decomposição, papéis higiênicos usados e fraldas descartáveis.

Ambiente de risco

Apesar da natureza insalubre do material com que os trabalhadores precisavam lidar, o local não dispunha nem de água para que eles pudessem lavar as mãos. Também não havia instalações sanitárias e nem vestiário para troca de roupas e guarda de objetos. O grupo, incluindo as mulheres, quando necessário, precisava fazer suas necessidades fisiológicas no mato, e após o término da jornada, voltavam vestindo os uniformes sujos, por não haver instalações apropriadas para asseio e troca de roupa. A única instalação sanitária próxima, um vaso sanitário situado em um casebre de alvenaria ao lado do galpão, estava inutilizável por falta de água e infestação de ratos. Não havia também pia no tal casebre.

A operação também verificou que o galpão onde eram realizadas as atividades de triagem apresentava condições precárias de conservação. Faltavam telhas metálicas na cobertura e nas paredes laterais, com risco de queda. Em dias de chuva, a água vazava para o galpão e encharcava tanto os trabalhadores quanto o lixo em volta. A necessidade de reforma do galpão de triagem havia sido reconhecida pelo próprio município à época da contratação da cooperativa, vencedora de uma licitação. No contrato assinado, estava prevista a destinação de recursos para a melhoria das condições do galpão, devendo as obras serem realizadas pela contratada para o serviço. No entanto, a obra não foi realizada e o serviço no local permaneceu sendo executado sem a realização de qualquer intervenção na estrutura do imóvel.

Outras irregularidades

Outras irregularidades incluíam falta de vacinação dos recicladores contra doenças como tétano e hepatite B e de procedimentos para os casos de acidentes com objetos perfurocortantes. Os trabalhadores relataram que cortes e perfurações são comuns, por conta de cacos de vidro, lâminas, pedaços de metais enferrujados e até seringas descartáveis presentes no lixo, sendo que, na maioria das vezes, disseram apenas limpar o sangue e continuar trabalhando. Em outros casos, procuraram assistência médica por conta própria.

O caso foi autuado como trabalho análogo à escravidão devido às condições degradantes de trabalho a que as quatro pessoas estavam submetidas. Foi feito o resgate e o galpão de triagem de resíduos sólidos urbanos foi interditado. . A cooperativa foi contratada em junho de 2024 pela Prefeitura de Bom Jesus para realizar a coleta de resíduos urbanos no município, a triagem do material reciclável e o transbordo do lixo. A cooperativa presta serviço também em outros municípios do Estado.

A cooperativa foi notificada para efetuar o pagamento das verbas rescisórias dos quatro trabalhadores, que serão encaminhados para recebimento de três parcelas do benefício do seguro-desemprego.

O município de Bom Jesus foi informado sobre o resgate dos trabalhadores, que são moradores do município, e sobre a interdição do galpão de triagem.

Informações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul