A proposta de Implantação do terminal de carga rodo-ferrovia de Vacaria ganhou força na plenária do PPA na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, nesta segunda-feira, 26/06.

Depois de Caxias a plenária, proposta pelo deputado estadual Pepe Vargas, acontece agora em Vacaria. É nesta quinta-feira dia 29 às 18h30 na câmara de vereadores.

O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Por meio dele são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal. Depois de A plenária em Caxias do Sul foi proposta pelo deputado estadual Pepe Vargas e aprovada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado Pepe, as plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que permitirá aos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as políticas públicas nos próximos quatro anos. A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) destacou que essa é a primeira vez que o PPA é construído de forma democrática e participativa. “Estamos construindo um Plano Plurianual de forma democrática, plural e coletiva para construir um Brasil melhor, com a participação de todas e todos”, destacou.

Na plenária na Câmara de Vereadores de Caxias também foram citadas propostas de fortalecimento do SUS, criação de uma Universidade Federal para a região.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Paralelamente à realização das plenárias, os cidadãos também poderão contribuir por meio da plataforma Brasil Participativo. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

Outro instrumento de participação social na elaboração do PPA são os Fóruns Interconselhos, que terão três edições durante o processo. A primeira delas, realizada em 18 e 19 de abril, em Brasília, representou o início do cronograma do PPA Participativo. Outras duas estão programadas para os próximos meses.

Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.  

Informações e imagem: Assessoria de Comunicação do deputado estadual Pepe Vargas