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Queda na compensação financeira pela geração de energia afeta as finanças de Pinhal da Serra

por Aldoir Santos

Decisão da Aneel em reduzir a taxa trouxe prejuízos a mais de 700 municípios

Anderson Costa esteve no Temática
Foto: RD Fátima

Todos os municípios brasileiros vem sofrendo com a queda na arrecadação nos últimos meses. A grande maioria está com dificuldades para fechar as contas neste fim de ano. No caso de Pinhal da Serra houve também queda expressiva nos repasses de recusos por conta da geração de energia no município. Em novembro de 2016 a Aneel reduziu a tarifa de referência do megawts/hora. A atual administração iniciou o mandato com esse cenário negativo de receitas. No Brasil 729 municípios foram prejudicados por essa medida. O prefeito de Pinhal da Serra Anderson Costa que faz parte da diretoria da Associação dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas e Alagados destaca que foi votado e aprovado um projeto de lei no Congresso que redistribui os percentuais da compensação financeira entre os municípios, estados e União.

Em 2016 Pinhal da Serra arrecadou R$ 2,6 milhões de compensação financeira por causa da geração de energia no município, em 2017 esse valor caiu para R$ 1,7 milhão e no primeiro semestre deste ano R$ 400 mil. De acordo com o prefeito Anderson Costa isso impactou na realização de diversos projetos. O orçamento previsto para esse ano era de R$ 22 milhões mas deve chegar aos R$ 17 milhões. O prefeito destaca ainda que uma queda expressiva nas receitas foi com o retorno do ICMS. Serão R$ 2milhões a menos nesse ano.

Mesmo com as dificuldades o prefeito destaca que foram feitos investimenos no município. Cita o caso da recuperação das estradas e das comunidades do interior bem como atração de empreendimentos para o município com a abertura de uma unidade do Sicredi e uma da Coopercampos. Anderson destaca que irá reinvidicar junto ao governo a estadualização da estrada que liga o município a hidrelétrica de Barra Grande. Atualmente é o município que está fazendo a manutenção desse trecho que é fronteira com Santa Catarina.

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