MP e PATRAM deverão notificar autores de queimadas por descumprimento de lei estadual
Aumento de queimadas têm preocupado a população
Foto: Arquivo/RD Fátima
Devido a estiagem, nos últimos dias, tem se notado o aumento de queimadas em campos nativos na região de Vacaria. A prática é proibida no Rio Grande do Sul podendo ser feita somente com uma autorização do governo estadual. Os autores poderão ser notificados pelo descumprimento de lei.
O promotor de justiça, Luis Augusto Gonçalves Costa, ressalta que as queimadas vem trazendo prejuízos para a saúde da população e enaltece que, juntamente com a PATRAM, será feito um levantamento de campos queimados para emissão de multas.
Questionado sobre casos onde os proprietários fazem registro policial alegando que terceiros colocaram fogo na área, o promotor observa que na âmbito civil, a multa será dada normalmente ao produtor.
Conforme o promotor, poderá haver uma demora na emissão das multas, mas elas serão entregues aos autores até o final do ano.
Comentários