Promotor alerta que a queima de campo depende de autorização do Estado
Luís Augusto entende que as prefeituras não tem competência para emitir autorização
Foto: RD Fátima
O Promotor de Justiça, Luís Augusto Gonçalves Costa, alertou nesta sexta-feira,17/06, que a queima de campo somente é permitida após autorização emitida pelo Estado. Ele esteve no programa Temática e acrescentou que as prefeituras não tem competência para emitir documento que permita a queima controlada. A prática do emprego do fogo para a renovação das pastagens é utilizada pelos produtores especialmente entre os meses de junho e setembro.
Luís Augusto Gonçalves Costa, lembra que como as prefeituras tem os departamentos de meio ambiente as mesmas são responsáveis por fiscalizar as práticas ilegais. O promotor, Luís Augusto Gonçalves Costa, destaca ainda que no ano passado houve um pequeno volume de processos envolvendo a queima de campo. As multas são pesadas, alerta o promotor.
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