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Promotor alerta que a queima de campo depende de autorização do Estado

por Michele Subtil Rodrigues

Luís Augusto entende que as prefeituras não tem competência para emitir autorização

Promotor Luis Augusto Gonçalves da Costa, participou do Temática
Foto: RD Fátima

O Promotor de Justiça, Luís Augusto Gonçalves Costa, alertou nesta sexta-feira,17/06, que a queima de campo somente é permitida após autorização emitida pelo Estado. Ele esteve no programa Temática e acrescentou que as prefeituras não tem competência para emitir documento que permita a queima controlada. A prática do emprego do fogo para a renovação das pastagens é utilizada pelos produtores especialmente entre os meses de junho e setembro.

Luís Augusto Gonçalves Costa, lembra que como as prefeituras tem os departamentos de meio ambiente as mesmas são responsáveis por fiscalizar as práticas ilegais. O promotor, Luís Augusto Gonçalves Costa, destaca ainda que no ano passado houve um pequeno volume de processos envolvendo a queima de campo. As multas são pesadas, alerta o promotor.

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