Está confirmado que o município de Bom Jesus irá receber uma verba no valor de R$117.644,29 proveniente da Lei Paulo Gustavo. Os recursos deverão ser aplicados no fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Os municípios deverão promover a discussão e a consulta junto a comunidade cultural sobre os parâmetros que serão utilizados para a aplicação dos recursos. Nesta segunda-feira,27/03, haverá uma conferência virtual com os gestores da cultura de todo o País para outras definições. Não há ainda um prazo estipulado para que este recurso esteja à disposição do município.
Pelos dados apresentados pelo Governo Federal o valor total da verba estaria assim compartilhado: R$ 62 mil para apoio a produções audiovisuais, R$14 mil de apoio a salas de cinema, R$ R$ 7 mil para capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a festivais e mostras, e R$ 33 mil para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Lei Aldir Blanc
O Ministério da Cultura tem um prazo de até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, e avaliação de resultados dos projetos financiados. A previsão é que para Bom Jesus sejam liberados R$96 mil através da Lei Aldir Blanc. Os recursos serão aplicados em 2024.
Informações e imagem: Assessoria de Comunicação