Através da lei 15702, todas as escolas estaduais devem, a partir de agora, realizar atividades de prevenção à violência doméstica na última semana do mês de novembro. A medida institui a Semana Maria da Penha e visa debater o assunto com os alunos tendo em vista o crescimento no número de casos de agressão à mulheres em todo o estado, sendo que a expectativa é de que estas ações reflitam no aprendizado e comportamento dos alunos.

Imediatamente após a oficialização da lei, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica do Rio Grande do Sul lançou um concurso para trabalhos realizados nas escolas que tenham o tema como fundamento. Algumas instituições de ensino de Vacaria encaminharam vídeos feitos pelos alunos mostrando estes trabalhos e foram classificadas. Este é o caso das escolas Dalva Zanotto de Lemos e Prof. José Fernandes de Oliveira. A escola Antônio Inácio Velho de São José dos Ausentes também participou e foi classificada.

A supervisora da escola Dalva Zanotto de Lemos, Bibiana Lima Fonseca, exalta os alunos e o Grêmio Estudantil pela conquista e ressalta a preocupação para com os altos índices de violência no município.

A vice-presidente do Grêmio Estudantil da escola Dalva, Isabela Longhi Soranzo, comenta o processo de criação do vídeo classificado e reafirma a importância de tratar o tema e estimular esta discussão entre os jovens.

É importante salientar que, em Vacaria, a delegacia de polícia registrou 817 ocorrências de violência doméstica e solicitou 287 medidas protetivas apenas entre os meses de janeiro e outubro deste ano. Já a Brigada Militar registrou 246 ocorrências de ameaça, 74 de lesão corporal e 9 estupros no mesmo período.

A coordenadora regional da Comissão Interna de Prevenção à Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), professora Cassiane Paganella, afirma que a lei tem o objetivo de agregar à lei Maria da Penha e garantir que ocorram de fato ações de prevenção dentro do ambiente escolar.

Somente nos primeiros nove meses do ano de 2021, 155 homens foram detidos pela lei Maria da penha.