Segundo o Conselho Nacional de Justiça, na audiência de custódia, o magistrado avalia tanto a necessidade quanto a legalidade de a pessoa presa em flagrante ser mantida na prisão. Cabe a ele decidir se a pessoa continua detida ou se pode aguardar o julgamento em liberdade. O juiz pode também determinar que o preso cumpra uma medida cautelar, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica até o julgamento.

No Rio Grande do Sul as primeiras comarcas a instalarem a audiência de custódia foram Porto Alegre, Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Vacaria, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana. Segundo o juíz da comarca de Vacaria Mauro Freitas da Silva, levou-se em conta primeiramente as cidades com presídios e depois o número de flagrantes. Em Vacaria de janeiro de 2015 a março deste ano foram 478 flagrantes. Média mensal de 32. As audiências de custódia tiveram início em Vacaria nesta segunda-feira, 02/05.