O período de inscrições para pré-matrículas na Rede Estadual para o ano letivo de 2024 termina na sexta-feira (1º/12). A etapa deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse.

Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrícula ocorre de forma automática, entre 20 e 30 de novembro. Caso haja interesse em mudar de escola, é necessário que o interessado fique atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.

As inscrições neste primeiro momento contemplam os ingressos para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.

A partir de 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc, clicando na aba Matrículas e selecionando Consulta candidato.

Posteriormente, entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação apresentando as documentações necessárias para confirmar a vaga.

Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental é recomendado apresentar também Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação). Vale ressaltar que o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.

Entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que perderam o prazo para se inscreverem no primeiro período de pré-matrícula terão uma segunda chamada para fazer a sua pré-matrícula no mesmo período das solicitações de transferência e dos interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 2º e 3º anos do Ensino Médio que já estão matriculados (Rede Estadual, municipal ou privada) e que desejam mudar de escola ou ingressar na Rede Estadual precisam ficar atentos à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.

Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante em relação à unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.

O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
• CPF e documentos do responsável;
• comprovante de residência;
• para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.

Cronograma

13/11/23 A 1º/12/23

• Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula
  
  Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional - Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal

29/12/23

• Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula
  
  Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023

4/1/24 A 17/1/24

• Efetivação da matrícula de forma presencial
  
  Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares
   
• Segunda chamada da pré-matrícula
  
  Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023)
   
• Solicitação de transferências
  
  Público: todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.
   
• Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA
  
  Público: todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência

29/1/24 A 9/2/24

• Efetivação da matrícula
  
  Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)

Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom