A publicação do Decreto 55.856, com mudanças no modelo de Distanciamento Controlado e a adoção da bandeira vermelha no Estado, possibilita a retomada do ensino presencial em todos os níveis e modalidades. Na rede pública estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) informa que as aulas serão no modelo híbrido: estudantes terão aulas presenciais nas escolas e também realizarão atividades remotamente. A carga horária diária para o Ensino Fundamental deverá ser composta por três horas presenciais e uma hora remota. No Ensino Médio, a carga horária diária deverá ser de três horas presenciais e duas horas remotas.

As equipes diretivas das escolas estão autorizadas a receber seus professores e servidores para o encaminhamento de todas as ações voltadas ao retorno dos estudantes, seguindo os protocolos sanitários adotados na pandemia. O calendário de retorno das aulas presenciais será gradual e escalonado, permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração.

CALENDÁRIO DE RETORNO PARA AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL
• Até 30/04 – Organização das escolas
• 03/05 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
• 05/05 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
• 07/05 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• 10/05 – 1º ano do Ensino Médio
• 12/05 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
• 13/05 – Ensino técnico e Curso Normal

Calendário para escolas com somente Ensino Médio, escolas EJA e Neejas, escolas com somente educação profissional e escolas especiais:
• 03/05 e 04/05 – Organização das escolas
• 05/05 – Aulas presenciais