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Sancionado decreto que antecipa 13º dos aposentados

por João Pedro Minella

Pagamento será feito em duas parcelas

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Divulgação

Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento deve ser feito em duas parcelas. A primeira será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25/05 e 08/06 e correspondente a 50% do valor. A segunda parte será paga junto aos benefícios de junho, entre os dias 24/06 e 07/07. Geralmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

A intenção de antecipar o benefício já havia sido anunciada pelo governo como medida de incremento à renda dos beneficiários do abono e para favorecer o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia Brasileira.

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas e doentes, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus. Ainda segundo a secretaria, a medida deve trazer mais segurança financeira aos a estes grupos durante este momento.

A medida não deverá ter impacto orçamentário pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo nas despesas previstas para este ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção. O decreto presidencial ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União.

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