As certificações Indicação Geográfica e Marca Coletiva foram tema de um seminário realizado nesta segunda-feira (29) na Casa da Embrapa na Expointer. Agricultores familiares, técnicos e representantes de setores ligados à produção de alimentos discutiram o mercado de produtos agropecuários e as certificações de produtos gaúchos.

Os chamados signos distintivos são utilizados para diferenciar produtos ou serviços por sua qualidade, origem ou outras características. A indicação geográfica designa um produto como proveniente de um país, cidade ou região, quando a origem confere uma característica única para aquele bem. No Rio Grande do Sul, alguns dos produtos com indicação geográfica são os doces de Pelotas, a carne do Pampa e os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.

Já as marcas coletivas identificam produtos ou serviços feitos por uma determinada entidade, que pode estabelecer proibições e normas sobre o produto. “As marcas coletivas resultam, justamente, da união de um grupo de produtores, que redigem um regulamento para aquele produto”, explica Edna Ferronatto, pesquisadora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Uma das vantagens para o produtor que adere à marca coletiva é a redução de custos”, acrescenta. No Rio Grande do Sul, um exemplo de marca coletiva é a do Consórcio dos Produtores de Espumantes de Garibaldi (Cpeg).

Para o diretor do Comitê de Sustentabilidade da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Eduardo Cidade, o consumidor está cada vez mais exigente e toda a cadeia produtiva tem a responsabilidade de produzir alimentos seguros e de qualidade. “O setor supermercadista tem desenvolvido ações, em conjunto com órgãos como Emater e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, para qualificar a produção dos fornecedores”, declarou. “Uma vez que muitos dos fornecedores dos supermercados são agricultores familiares, a qualificação desse setor é, também, uma questão social, indo além da segurança do alimento”, enfatiza.

A certificação Produção Integrada (PI), usada como referência para os demais registros, também foi discutida durante o seminário. Focada na adequação dos sistemas produtivos para geração de alimentos e outros produtos agropecuários de alta qualidade e seguros, a PI tem como uma das premissas a substituição de insumos poluentes, garantindo a sustentabilidade na produção. “A PI prevê, por exemplo, um controle natural de pragas, só permitindo a utilização de produtos químicos com esse objetivo, quando o controle natural não é possível”, explica Edna. “A assistência técnica é justamente uma das vantagens que o produtor que adere à certificação recebe”, conclui. A adesão à PI é voluntária, e o agricultor que se certifica tem garantia do Mapa e do Inmetro de que seus produtos atendem a critérios de qualidade e estão de acordo com práticas sustentáveis de produção.