Com a tramitação da cassação do prefeito eleito de Soledade, Paulo Cattaneo, na justiça e com o recurso que deverá ser apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, o município de Soledade aguardará está definição sobre quem será o prefeito em 2017.

Caso esse julgamento não chegue até o trânsito em julgado, ou seja, não se conclua em todas as instâncias passíveis de recursos até o dia 31 de dezembro de 2016, no dia primeiro de janeiro de 2017, o presidente da Câmara de Vereadores de Soledade eleito em sessão ordinária na mesma data, assumiria interinamente o Executivo municipal.

O mais cotado até este momento, conforme informações extra-oficiais, seria o vereador da bancada do PDT, Ilânio Casagrande Guerra, o Chico Guerra. Isto porque, devido as conversas dos vereadores, uma aliança política na Câmara estaria se formando entre PMDB, PDT e PT.

Neste acordo, como a aliança teria a maioria da Câmara, cinco do PMDB, um PT e um PDT, em um total de sete, contra seis da oposição, um do PSB, dois do PSDB e três do PP, seriam divididos os quatro anos entre o PDT e o PT com um ano cada e o PMDB com dois anos de presidência.

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Soledade será presidida pelo vereador mais velho, no caso, Luiz Carlos Vizzoto de 60 anos, no dia 1/1/2017.

O presidente da Câmara de vereadores assumiria a prefeitura por tempo indeterminado, até o trânsito em julgado da cassação ou não do prefeito eleito.

Caso seja cassado, haverá novas eleições em Soledade. Se não for cassado, o prefeito eleito assume o município.

Enquanto o presidente do Legislativo assumir o Executivo, o vice-presidente eleito da Câmara de vereadores assumiria o Legislativo soledadense.

Caso Cattaneo

Em um total de seis, foram três apontamentos no julgamento da juíza eleitoral, Karen Pinheiro, quanto ao uso indevido de veículo de comunicação social, sendo eles uma entrevista do candidato concedida à Rádio Cristal em período vedado, participação em evento público e inauguração de Obra Pública.

Outros três foram feitos em relação ao abuso de poder econômico, constando a concessão exacerbada de benefícios e vantagens, a contratação de servidores temporários e a celebração de contratos administrativos para a prestação de serviços.

Somente a participação em evento público e a concessão de benefícios não foram acatadas pela juíza eleitoral, ao mesmo tempo que as outras quatro foram as que cassaram a candidatura em primeira instância. A decisão cabe recurso e já está sendo preparado pela coligação Unidos por Soledade (PMDB/PTB/PR/DEM).

Na decisão ainda consta que o prefeito eleito, Paulo Cattaneo, teve os direitos políticos cassados por 8 anos, o declarando inelegível, já a candidata a vice-prefeita, Marilda Borges Corbelini, ainda detém seus direitos políticos.

Futuro

Como a decisão é passível de recurso, a coligação Unidos por Soledade deverá ingressar nos próximos dias em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS). Sem a decisão, Cattaneo não poderá ser diplomado, o que deveria acontecer em dezembro.

A decisão da cassação só será confirmada após o trânsito em julgado, quando não há mais recursos a serem tomados, o que só deverá acontecer após julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes, o recurso da coligação eleita deverá ser feito no TRE-RS, sendo passível sua futura decisão de recurso, por ambas as partes, em Brasília no TSE.

Após a decisão do TSE

Se o trânsito em julgado declarar que a cassação é procedente, uma nova eleição deverá ser marcada dentro de um prazo de 30 dias após a promulgação da decisão.

Nesta nova eleição, Cattaneo não poderia concorrer por ter seus direitos políticos cassados, ao mesmo tempo, Marilda poderia concorrer por não ter seus direitos cassados pela condenação.

Caso o TSE absolva a chapa eleita, o prefeito eleito Cattaneo assumirá o município. Entretanto, como essa decisão pode demorar em virtude de ter acontecido em muitos municípios do País, quem assumiria até lá seria o presidente da Câmara de Vereadores de Soledade em 2017, ou seja, um dos trezes eleitos nesta eleição.