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Prefeito de Soledade não definiu futuro do projeto que trata do fechamento do comércio local aos sábados à tarde

por Nayam Franco

Chefe do Executivo concedeu entrevista para a Rádio Cristal sobre futuro do projeto

Prefeito municipal ainda não decidiu qual será o posicionamento do executivo quanto ao projeto
Foto: Paulinho Paes/Rádio Cristal

Após a aprovação pela maioria o Legislativo, 7 votos à 4, o Projeto de Lei 24/2015 será encaminhado para o Executivo Municipal quando o prefeito terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.

O Projeto de Lei 24/2015, estabelece a abertura do comércio somente nos dois primeiros sábados de cada mês, das 8h às 19h. Os outros dois sábados o comércio varejista deverá ser fechado no turno da tarde.

A Rádio Cristal procurou o Prefeito Municipal, Paulo Cattaneo, para ouvir seu posicionamento sobre o projeto.

"Eu entendo que o comércio de Soledade tem que ter a liberdade de escolha para abrir quando quiser, porém, enquanto prefeito, em virtude da aprovação deste projeto no Legislativo, estarei analisando artigo por artigo desta proposta", afirmou Cattaneo.

O Prefeito tem três opções quanto esta proposta: vetar o projeto de maneira integral (todos os artigos), vetar parcialmente (vetar alguns artigos e selecionar outros) ou sancioná-lo.

Cattaneo afirmou que irá analisar este projeto primeiramente sua legalidade junto ao jurídico do executivo, e após, se contestada sua constitucionalidade, sancioná-lo ou vetá-lo.

Ouça na íntegra o Prefeito Municipal, Paulo Cattaneo, em entrevista à Rádio Cristal

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