Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
20:00:00
Tua Essência
23:59:00
 
 

Oposição prevê recurso no processo contra coligação de Cattaneo e Marilda em Soledade

por Nayam Franco

Advogado de oposição afirmou que ainda não foi informado oficialmente da decisão do TSE

Advogado da oposição afirmou que recurso deverá ser feito
Foto: Paulinho Paes/Tua Rádio Cristal

Após a defesa da coligação Unidos por Soledade receber uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que afastou a pena de multa e a exclusão de qualquer conduta vedada nas eleições municipais de 2016, a acusação já prevê a possibilidade de recurso.

O caso trata da chapa composta pelo prefeito Paulo Cattaneo e a vice-prefeita Marilda Borges Corbelini a respeito ainda de uma denúncia apresentada pela chapa que perdeu as eleições, Juntos por Soledade, com seis pontos reconhecidos pela Justiça Eleitoral de Soledade à época com a juíza Karen Pinheiro.

Os pontos tratavam do uso indevido de meios de comunicação; participação do candidato em um evento em Soledade; divulgação de um vídeo na página no Facebook, onde Cattaneo apareceu falando sobre a conclusão da obra de asfaltamento e pavimentação da Av. Farrapos; concessão de incentivos e doações; contratação temporária de agentes de endemias e realização de quatro contratos administrativos, com dispensa de licitação.

Em uma primeira instância a ação foi julgada procedente pela juíza da 54ª Zona Eleitoral em Soledade, Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que chegou a determinar uma liminar com a cassação do mandato e Houve recurso por parte da defesa de Cattaneo e Marilda e agora o processo está em análise do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Também em primeira instância o Ministério Público havia se manifestado pela improcedência da ação.

O advogado da coligação denunciante, José Ricardo Pinto, explicou que a decisão da justiça ainda não foi oficializada para a defesa visto que a mesma ficou sabendo da decisão através da Tua Rádio Cristal, após a entrevista do advogado Bruno Zortea, que defende a coligação de Cattaneo e Marilda.

Mesmo ainda não formalizada, a acusação já trata do caso com a possibilidade de impetrar um recurso de agravo regimental para haver um posicionamento dos sete ministros e não somente um deles, como foi o caso do ministro Napoleão. “Ainda não fomos oficializados, mas já estudamos um recurso para essa decisão”, afirmou Pinto.

O advogado acredita que a decisão da Justiça Eleitoral da Comarca precisa ser mais considerada nestes casos, pois quem viveu as eleições foi o juiz eleitoral de Soledade, à época juíza Karen, e não um juiz de um tribunal superior. "A doutora Karen acompanhou todos os pontos dessa eleição e condenou, um juiz que nem sabe que Soledade está no mapa não tem essa mesma vivência que ela", finalizou.

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Cristal

Enviar Correção

Comentários

Newsletter Tua Rádio

Receba gratuitamente o melhor conteúdo da Tua Rádio no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.

Leia Mais