Eleições 2016: Novas regras eleitorais ainda geram dúvidas na população
Eleições serão realizados em 2 de outubro
Foto: Paulinho Paes/Rádio Cristal
Os candidatos às eleições municipais deste ano terão que se adaptar as novas regras da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional.
A promotora eleitoral Tânia Bittencourt e o promotor Vercilei Lino Serena estiveram na Rádio Cristal trazendo mais informações sobre as principais mudanças.
Bittencourt destacou que as mudanças visam reduzir o custo com as campanhas eleitorais, além de alterações em prazos.
Um dos principais fatores pela diminuição de custos, é que empresas não doarão mais para candidatos.
O dinheiro utilizado na campanha dos candidatos será ou em recurso próprio ou com verbas de pessoas físicas, visto que pessoas jurídicas poderão doar somente para siglas partidárias.
As convenções serão realizadas de 20 de julho à 5 de agosto, e os registros de candidaturas serão até 15 de agosto.
A promotora informou que primeiro é analisado demonstrativo dos registros partidários, pois o partido deverá estar em dia para ter candidatos concorrendo.
A campanha eleitoral, poderá ser feita a partir das convenções, porém, sempre cuidando as leis. Pré-candidatos não podem pedir votos, antes das convenções.
Cada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município. No caso das coligações, união de dois ou mais partidos, é possível lançar até 200% da quantidade de vagas.
Além disso, é necessário cumprir a quantidade mínima de candidatos por sexo, que é de 30%. Por exemplo, dentre os candidatos a vereadores de um partido, 30% devem ser de um sexo e 70% de outro.
Ouça a entrevista com a promotora eleitoral, Tânia Bittencourt
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