Licenciamento Ambiental: Cumprimento da legislação ainda é um grande desafio
Baixar ÁudioObjetivo é regrar de forma igualitária a possibilidade do desenvolvimento das atividades sem descuidar do meio ambiente
Foto: Divulgação
Em entrevista para a Tua Rádio Cristal, a Engenheira Química, Andressa Senger Lodi, explicou as mudanças recentes que o licenciamento ambiental sofreu, especialmente, após o estabelecimento da lei 6.938/81, que visa garantir um conjunto de normas que servem para a preservação ambiental.
Conforme Andressa, apesar do licenciamento ser um processo administrativo, ele tem o objetivo de regrar de forma igualitária a possibilidade do desenvolvimento das atividades sem descuidar do meio ambiente. “O licenciamento ambiental é de fundamental importância para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável”, enfatiza.
São três fases que o licenciamento ambiental possui, sendo elas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Segundo Andressa, o processo de licenciamento ambiental envolve a análise do projeto do empreendimento, a identificação dos impactos ambientais, a definição das medidas mitigadoras e compensatórias para minimizar esses impactos, e a realização de audiências públicas para a participação da sociedade no processo.
Texto: Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal
Foto: Marcos Vinícius Prates de Souza/Tua Rádio Cristal
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