A Promotoria de Justiça de Soledade prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e superior do curso de Direito para atuar na Promotoria.

As inscrições que se encerrariam no dia 22 de julho foram prorrogadas e irão até 24 de agosto.

Estagiário com Nível Médio

O candidato que busca este estágio deve possuir no mínimo 16 anos de idade e estar cursando o 1º ou 2º ano do ensino médio.

No processo seletivo, o candidato deverá fazer uma prova dissertativa de no máximo 30 linhas, no valor de 70 pontos e deverá abordar o seguinte tema: o papel do ministério público na educação; de uma avaliação curricular e de entrevista pessoal no valor de 30 pontos.

Estagiário com Nível Superior

O candidato que desejar concorrer a esta vaga deverá ter no mínimo 16 anos de idade e estar cursando, no mínimo, o 3º semestre do curso e no máximo o 7º semestre do curso.

O candidato deverá cursar a faculdade em uma das instituições conveniadas, na região, são elas: UPF, Univates, Ulbra, IMED, Anhanguera, Portal, Fundação João Paulo II e IFSUL.

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa de no máximo 30 linhas, no valor de 80 pontos e de entrevista pessoal, no valor de 20 pontos.

A prova deverá ter como tema UM destes assuntos:

1) Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais e artigo 5º da Constituição Federal; artigo 127 a 130-A da Constituição Federal; artigos 225 a artigo 230 da Constituição Federal

2) Direito Administrativo: Princípios do direito administrativo; Princípios fundamentais da administração pública.

3) Direito Processual Civil: Atuação extrajudicial do Ministério Público; papel do Ministério Público; princípio do contraditório.

4) Direito Processual Penal: Princípios gerais do processo; funções do Ministério Público no processo.

5) Direito Penal: Princípios gerais.

6) Direito Institucional do Ministério Público: A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei 8.625/93.

7) Direito Civil: Conhecimentos gerais

8) Estatuto da Criança e do Adolescente: Princípios gerais

9) Língua portuguesa: Conhecimentos gerais.

Ambos os estágios possuem carga horária de 30h semanais a ser cumprida no turno da manhã, tarde e manhã ou tarde, a critério do Supervisor de estágio.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na sede da Promotoria de Justiça de Soledade, das 13h30min às 18 horas.

A inscrição dos candidatos que comparecerem à Promotoria de Justiça somente será formalizada mediante a entrega de um Formulário Padrão de Inscrição, cópia do documento oficial de identidade com foto e a confirmação de estar matriculado na instituição de ensino necessária para a vaga.

Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Diretor da Promotoria de Justiça de Soledade, Vercilei Lino Serena.