As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul afetaram diversas áreas. Serviços essências como a saúde, que teve dificuldade de acesso a medicamentos pelo SUS, escolas, que precisaram cancelar suas aulas, emissão de notas ficais, que não estavam sendo possíveis porque o sistema da Secretaria da Fazenda do estado, a Sefaz, está fora do ar foram algumas das consequências das enchentes.

“Em um esforço para tentar normalizar os serviços que estão indisponíveis desde o dia 06/05, a Secretaria da Fazenda do nosso estado conseguiu retomar de maneira parcial a emissão de notas fiscais. Os microempreendedores individuais conseguem, através do site, realizar a emissão da nota”, informou a contadora Juliana Zarpelon.

No entanto, como o sistema está liberado de forma parcial, o MEI não consegue realizar o download. “Pelo mesmo portal onde se emite a nota fiscal, não é possível baixar o DANFE, que é o documento da nota fiscal. Para realizar o processo, tem que acessar um outro site, mas somente o MEI que possui certificado digital conseguirá, através da chave de acesso, baixar o documento”, esclareceu a profissional.

Segundo Juliana, quem é microempreendedor não tem obrigação de emitir nota fiscal para pessoa física, apenas para pessoa jurídica. “Para aquele MEI que vende de forma online, sem a emissão do documento fiscal, a venda não poderia ser concluída. Por isso, com a volta parcial, já é possível voltar a vender pela plataforma”, destacou.

Texto: Carolina Giongo/Tua Rádio Cristal

Foto: Arquivo Tua Rádio Cristal