A posse da nova Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ocorrerá nesta quarta-feira, 03/02, às 14h. A cerimônia será realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJRS, situado na Av. Borges de Medeiros, 1565, 13º andar, em Porto Alegre.

A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pelo site no TJRS (www.tjrs.jus.br) a partir das 14h.

Após a posse, será concedida entrevista coletiva à imprensa.

Novos dirigentes

Os magistrados Luiz Felipe Silveira Difini, Carlos Eduardo Zietlow Duro, Maria Isabel de Azevedo Souza, Paulo Roberto Lessa Franz e Iris Helena Medeiros Nogueira (confira mais informações abaixo) foram eleitos para comandar o Judiciário gaúcho até 2018.

De forma inédita duas Desembargadoras irão compor juntas, a Administração do TJRS. Também será a primeira vez que as funções de 2ª Vice-Presidente e Corregedora-Geral da Justiça serão exercidas por mulheres.

• Novo Presidente - Luiz Felipe Silveira Difini
  Natural de Porto Alegre, formado em Direito pela UFRGS (1980). Ingressou na magistratura em 1986, classificando-se em primeiro lugar no respectivo concurso. Jurisdicionou as Comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das Varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2001. Foi Presidente da AJURIS (2000-2001) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011). É Mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Foi Professor da UNISINOS (1982-1987). É Professor Associado da UFRGS, onde ingressou por concurso público de provas e títulos em 1987 e leciona a disciplina de Direito Tributário nos Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). É coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário.

• 1º Vice-Presidente - Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro
  Natural de Montenegro, formado pela PUCRS (1984). Tomou posse como Juiz de Direito em 1986, tendo jurisdicionado as Comarcas de Panambi, São Francisco de Assis, Candelária, Alvorada e Porto Alegre em agosto. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador (2002). Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e é membro da 22ª Câmara Cível desde outubro de 2004. Presidente do Conselho de Informática do TJRS (2010-2012; 2008-2010 e 2006-2008). Foi vice-coordenador e coordenador na 12ª Coordenadoria da AJURIS.

• 2ª Vice-Presidente - Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
  Portoalegrense, formada em Direito pela UFRGS (1977). Classificando-se em 1º lugar no concurso, foi nomeada Promotora de Justiça em dezembro de 1979. Atuou nas comarcas de Alvorada, Esteio e Porto Alegre. Foi Promotora-Corregedora e Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral da Justiça. Promovida a Procuradora de Justiça, atuou junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Nomeada Juíza do Tribunal de Alçada em dezembro de 1994, em vaga destinada a representante do Ministério Público, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça em maio de 1998. Atualmente preside a 22ª Câmara Cível do TJRS.

• 3º Vice-Presidente - Des. Paulo Roberto Lessa Franz
  Nascido em Camaquã, formado em Direito pela Faculdade de Santo Ângelo (1978). Em março de 1985, ingressou na carreira da magistratura como Pretor, jurisdicionando a Comarca de Garibaldi. No ano de 1986, assumiu o cargo de Juiz de Direito, tendo jurisdicionado as Comarcas de Três Passos, Coronel Bicaco, São Sebastião do Caí e Erechim. Em 1992, foi promovido para Porto Alegre. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça em 21 de março de 2005. Atua na 10ª Câmara Cível.

• Corregedora-Geral da Justiça - Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira
  Natural de Pelotas graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1981). Foi nomeada como Pretora em março de 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. Assumiu o cargo de Juíza de Direito em setembro de 1986, na Comarca de Santa Rosa. Posteriormente, jurisdicionou as Comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Exerceu a função de Juíza-Corregedora de 1994 a 1998. Empossada Desembargadora em 2004.

Estrutura do Poder Judiciário do RS

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é o quarto maior tribunal do país (os outros são TJSP, TJRJ e TJMG). Ao todo, conta com 517 Varas, 79 Juizados, 47 Juizados Especiais Cíveis, 7 Juizados Especiais Criminais, 7 Turmas Recursais. Em termos de estrutura física, o Judiciário gaúcho dispõe de 204 prédios próprios e 17 cedidos/locados.

O novo Presidente do TJRS administrará uma estrutura formada 164 Comarcas, 139 Desembargadores, 625 Juízes de Direito, 37 Pretores, 8.260 servidores e 3.503 estagiários.
Tramitam atualmente no Judiciário gaúcho, 4,5 milhões de processos.

Conforme o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, nos últimos anos, o TJRS vem alcançando índices máximos de eficiência e produtividade entre os cinco maiores tribunais de justiça do país. Em 2015, foi o único entre os tribunais de Justiça de grande porte do Brasil a receber o Selo Ouro Justiça em Números, conferido pelo CNJ.

Fonte: TJ/RS