Uma manifestação de um vereador de Soledade tem tomado as redes sociais após a fala do político denunciar um suposto crime contra a administração pública no trabalho da Secretaria de Obras de Soledade: funcionários estariam utilizando a máquina da Secretaria para serviços particulares e recebendo pagamentos da população, conhecido por biscate.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores na última segunda-feira, 25/10, o vereador Pedrinho Marafon, líder da bancada do MDB no Legislatvo de Soledade, respondeu ao comentário do vereador Douglas Portela Perin do PSDB que apresentou novamente a ideia de rastreamento das máquinas da Secretaria de Obras, para evitar trabalhos de funcionários fora de hora nos chamados "biscates".

Marafon defendeu o trabalho de biscate em Soledade e afirmou que isso não aconteceria apenas na atual administração da Prefeitura de Soledade, mas que teria sido feito em outras administrações.

O vereador Pedrinho disse o seguinte, sobre o assunto:

“Eu sou favorável a um monitoramento das máquinas, isso ajuda e tem um custo, mas acho que o secretário de Obras tem o poder e a autonomia para fiscalizar esses trabalhos. Tu falou em biscate, eu não sou contra o biscate, prestar um serviço no fim de semana, eu não sou contra, mas que vão lá e façam o serviço. O salário de um motorista é R$ 1.253,00, o de operador 1.300 e um pouquinho, então não tem como, o biscate na prefeitura não é do mandato da Marilda, isso vem de muito tempo, e eu não sou contra. Faz uma pesquisa, vereador Douglas, pergunta para o povo do interior, a prefeitura entra com o óleo e eles dão uma gratificação pra eles fazer um serviço no fim de semana, que durante a semana não é possível fazer tudo. O senhor fez um pedido, 20 e poucos locais para recuperar boca de lobo, sugiro que o secretário Juarez (Moraes) pague hora extra pro pessoal fazer, pra ter mais agilidade. Não sou contra tanto que não se prevaleça e cobre um absurdo. Se contratar uma máquina particular pra cobrar um serviço, não baixa de 200 reais a hora. Eu não sei quanto os funcionários cobram no sábado e domingo, mas eu sou a favor sim que façam o trabalho, que não cobrem absurdo das pessoas, mas que façam o trabalho”.

Na Câmara de Vereadores de Soledade, após a manifestação, vereadores da oposição ao governo estudam formular a criação de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, uma CPI em âmbito municipal para apurar essas denúncias.

O que diz a lei

Se confirmadas as denúncias feitas pelo vereador, isto poderia implicar em uma série de crimes para o funcionário público e também para aquele que contrata tais serviços como por exemplo Peculato, quando o funcionário público recebe dinheiro, valor ou bens em proveito próprio em razão do seu cargo ou para favorecimento próprio ou alheio; Concussão quando o funcionário público usa de sua posição e cargo para obter vantagens indevidas para si mesmo ou para outra pessoa; corrupção passiva para o funcionário utilizando de seu cargo para oferecer vantagens para si ou outrem e corrupção ativa para quem contrata este serviço oferece vantagem indevida ao funcionário público.