Durante sessão ordinária desta segunda-feira, 25/11, foi aprovada a proposta de emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023, com alteração no parágrafo único do ART. 23, que reduz de 13 para 11 o número de vereadores em Soledade. Essa alteração refletirá nas eleições do próximo pleito, cujo número de edis para concorrer às cadeiras será menor.

“A contagem do censo 2022 foi abaixo ao limite de 30 mil habitantes. Com isso, a Administração Municipal vai perder receita através do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e também vamos perder pela Constituição, duas cadeiras na casa legislativa”, afirmou o presidente do legislativo soledadense, Edivaldo da Silva dos Santos.

Segundo Edivaldo, o valor estimado que o município deixará de arrecadar nos próximos quatro anos com a redução de habitantes, gira em torno dos R$ 16 milhões de reais. “Nós não gostaríamos de realizar a votação e nem a aprovação deste projeto, tendo em vista o valor significativo que Soledade perderá. No entanto foi preciso, para dar segmento no que fala o decreto da legislação federal”, revelou.

Importante salientar que esse projeto precisa ser aprovado em dois turnos na casa legislativa. Essa foi a primeira etapa, a segunda será executada na próxima sessão. “Na outra sessão ordinária, faremos a votação do segundo turno e após faremos a divulgação para o Ministério Público e para os órgãos da imprensa”, afirmou Edivaldo.

Após a divulgação da pesquisa do censo 2022, tanto os vereadores quanto o executivo buscaram pelos meios legais a revisão dos dados, no entanto, sem sucesso. “Recebemos um e-mail do IBGE dizendo que não havia equívocos na contagem do número de habitantes do Brasil, do Rio Grande do Sul e nem de Soledade. Agora só nos resta dar segmento à legislatura”, finalizou o presidente legislativo soledadense.

Texto e foto: Carolina Giongo/Tua Rádio Cristal