Um dos assuntos que mais gerou debates nos últimos dias em Soledade foi em relação a possibilidade de uma criação de um projeto de lei seca no município.

Pensando nisso, a Tua Rádio Cristal tratou sobre o tema no espaço Polêmica da Semana, que vai ao ar todos os sábados às 11h.

Após uma reunião com o capitão da Brigada Militar de Soledade, Cassiano Boscardin, alguns vereadores mostraram-se preocupados com a situação das noites de Soledade que têm apresentado um índice maior de criminalidade.

O vereador Luiz Carlos Vizzoto, da bancada do PSDB, afirmou durante esse encontro que já estava pensando em um projeto para tentar solucionar o problema da violência nas noites.

Vizzoto informou que tem duas ideias: proibir o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços públicos (ruas, parques, praças) ou delimitar um horário para fechamento de estabelecimentos comerciais durante a noite/madrugada.

Rodrigo Kunz, assessor jurídico da Câmara de Vereadores, afirmou que uma das principais preocupações da Câmara antes de qualquer projeto, é visto a possibilidade dele ser constitucional ou não.

Segundo ele, o projeto é constitucional e a competência para criar tal projeto de Lei Seca pode ser tanto do Legislativo quanto do Executivo. Quanto a fiscalização, quem deverá decidir como ela será feita é o município, já que o Legislativo não tem como delimitar quanto a isso.

O vereador da bancada do PP, Junior Koch Berté também este na Tua Rádio Cristal explicando os motivos dele ser contra tal projeto. Segundo ele, o município não teria condições de fiscalizar o uso de bebidas alcoólicas e isso acabaria sobrecarregando também a Brigada Militar de Soledade.

Em Passo Fundo, cidade onde a lei está em vigor, quem for pego bebendo, mesmo que dentro do seu carro, na rua, é multado em 50 Unidade Fiscal Municipal (UFM). Reincidência 100 UFM e na terceira vez, 150 UFM. A partir da terceira autuação do cidadão, ele pagará sempre a taxa máxima.

No entanto, lá a justificativa para a lei utilizada foi diferente da que deve ser abordada em Soledade, porém, com o mesmo viés. A motivação em Passo Fundo foi de que a bebida alcoólica é o grande motor da perturbação do sossego público, gerador de acidentes e até mesmo agressões.

Em Soledade, a motivação deverá ser a redução da criminalidade e brigas na área central do município. Apesar de não ter um projeto formulado, ele já está em formatação.

Em espaços públicos, por exemplo, o Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz onde eventos forem organizados, precisarão de uma autorização da prefeitura para que possa consumir, lá dentro, bebidas alcoólicas.

Ouça a Polêmica da Semana na íntegra