Aumento abusivo de preço de combustível em Soledade é ilegal, alerta Balcão do Consumidor
Quaisquer aumentos que venham ser feitos sem justa causa, com preços abusivos, é crime
Foto: Paulinho Paes/Tua Rádio Cristal
A greve dos caminhoneiros na BR-386 em Soledade fez com que o município ficasse sem abastecimento de combustível e, após longas filas, logo ele foi acabando nos postos da cidade.
No entanto, com essa manifestação contra os abusos do governo em relação a preços, foi a vez de Soledade se destacar com a possibilidade de que isso também ocorresse aqui. Diversas pessoas informaram através das redes sociais da Tua Rádio Cristal de que havia postos de combustíveis em Soledade com preços muito acima do normal pelo preço de gasolina.
Muitos ainda afirmaram que esses valores chegaram a R$ 6,20 por litro de gasolina, o que, dias antes, não passava dos R$ 5 em nenhum posto soledadense. Por isso, convidamos nesta manhã de sexta-feira, 25/05, Idioney Oliveira Vieira, coordenador pelo Balcão do Consumidor em Soledade para falar sobre esta prática.
Idioney começou lembrando que o Balcão do Consumidor em Soledade é um órgão mediador e não fiscalizador, portanto, não pôde realizar a fiscalização se de fato isso aconteceu no município e que esse seria o dever do Programa de Defesa do Consumidor, o Procom.
"Não nos negamos em receber as reclamações e encaminhar da forma necessária, de que os consumidores que constataram preços abusivos por qualquer produtos, seja combustível ou outro produto, encaminharemos para os órgãos cabíveis", informou.
O coordenador foi afirmativo ao falar que há a necessidade de que o consumidor lesado portar a nota fiscal referente a compra que isso, irá o auxiliar no trabalho com a Justiça e a buscar seus direitos.
"Sem ter a nota fiscal, nós podemos receber e conversar com o município e solicitar que o setor de fiscalização o faça, mas nós não temos essa competência. Isso pode acontecer ao Ministério Público, diretamente, que eles sim investigarão", lembrou
Conforme Vieira, a lei é clara, proibindo a indevida elevação, sem justa causa, de produtos ou serviços e a fixação de preços ou de quantidade é crime com pena de reclusão e multa.
"Até ontem não tínhamos recebido, oficialmente, nenhuma denúncia. Se isso de fato está acontecendo, olha, é um crime mesmo", declarou Idioney.
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