Sessão Legislativa de Soledade aprovou importantes Projetos de Lei
Baixar ÁudioEntre as aprovações está o Projeto de Lei 014/2021, do qual instituiu a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Soledade contou com uma pauta diversificada. Dentre três Pedidos de Informação aprovados, o 061/2021 e o 062/2021 de autoria do Tiago Flores do Progressistas, o primeiro solicitando informações sobre a situação financeira do município e o orçamento aprovado pela Câmara para o exercício de 2020 e demais assuntos, além do pedido 062/2021, que pede informações acerca das lâmpadas de Led instaladas em Soledade.
Também foi aprovado o Pedido de Informação de Lúcio Dias do PT, o 063/2021, sobre informações de ações que preservem os corpos hídricos locais. Durante a Sessão, duas moções foram aprovadas, uma de Apelo 060/2021, do Poder Legislativo para que tenha uma revisão da Lei que dispõe sobre as porções de terra que são caracterizadas como sobra no município, além da Moção 061/2021, do Roberto da Paixao do MDB, que parabenizou a Secretaria da Saúde, em reconhecimento pela excelência dos serviços prestados durante a pandemia.
Já os projetos de lei aprovados foram três. O 012/2021 e 016/2021, de autoria de Récio Capelari, do Progressistas, dos quais vedam a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta, de pessoas condenadas por maus tratos aos animais e por crimes de discriminação ou preconceito previstos na Lei Federal 7.716.
E por fim o Projeto de Lei 014/2021, de autoria de Gustavo Baldissera, do qual instituiu a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, todos aprovados por unanimidade.
Para maiores informações acesse o site oficial da Câmara de Soledade e ainda ouça o áudio no player acima, da entrevista com o presidente do Legislativo, Gustavo Baldissera.
Comentários