Ministério Público alerta para problemas causados pelas queimadas em Soledade
Queimadas vêm sendo registradas em diversas partes do município
Foto: Paulinho Paes/Rádio Cristal
As queimadas que vêm sendo registradas em Soledade preocupam os órgãos fiscalizadores do município. Além do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público de Soledade está empenhado em conscientizar a população quanto a estes crimes.
De acordo com o Código Florestal, as queimadas são proibidas e somente permitidas com liberação ambiental. O maior índice de queimadas é de julho até novembro.
"A responsabilidade quanto ao meio ambiente é de todos, e não só da promotoria", afirmou a promotora Tânia Bitencourt.
Segundo ela, a principal queimada é provocada pelo pequeno agricultor com planos de renovar pastagens, limpar a área de cultivo, aumentar a área de cultivo e muitas vezes para poder desmatar uma área que não é permitida o corte.
"Existe uma coisa ilusória de quem faz queimada. Aquilo que se procura de imediato acaba prejudicando o meio ambiente e a terra plantada", afirmou.
Sentindo a preocupação de alguns setores da comunidade, a Promotoria começou a trabalhar com conscientização e alerta da comunidade soledadense, em especial, pois agosto e setembro são os principais meses em que queimadas são registradas.
"Não é uma obrigação do Ministério Público ir até lá e conferir, nós trabalhamos com o município e com a Patram. Só precisamos que as denúncias cheguem", declarou.
Conforme a promotora, a pessoa que provoca uma queimada vai ter sanções nas esferas civil, administrativa e criminal. A primeira parte de uma sanção administrativa é devolver o status anterior com um projeto desenvolvido, informou.
"Não importa quem realizou a queimada, o responsável é o proprietário do terreno", concretizou.
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