Ministério Público de Soledade ingressa com ação para recuperação da RST 153 entre Soledade/Barros Cassal
Em um primeiro momento, a ação foi indeferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Soledade, José Pedro Guimarães.
Muitos pedidos são feitos todo dia por moradores e motoristas da comunidade regional cobrando melhorias quanto a trafegabilidade da RST 153, trecho entre Barros Cassal e Soledade.
Esses pedidos chegaram até a promotora Tânia Bittencourt, da 4º Promotoria de Justiça de Soledade, que ingressou com uma ação na justiça local contra o Estado e o Daer, cobrando medidas emergenciais na via.
Em um primeiro momento, a ação foi indeferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Soledade, José Pedro Guimarães, por motivos de acreditar que não cabe ao Poder Judiciário dizer quais políticas públicas o Poder Executivo deve tomar.
Tânia utilizou os exemplos dos municípios de Casca, Sobradinho e Catuípe, que ingressaram com o mesmo tipo de ação, porém, nestes locais a Justiça deu a liminar determinando que o estado e o Daer realizassem as melhorias em situação emergencial.
De acordo com a promotora, esta ação foi ingressada em outubro e, até o momento, não retornou para a comarca de Soledade.
O motivo é que o processo está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado do RS, em Porto Alegre.
Assim que retornar para os domínios da procuradoria de Soledade, a promotora afirmou que entrará com recurso em uma segunda instância, no Tribunal de Justiça do Estado.
Conforme Bittencourt, a ação foi ingressada devido a um morador que pediu a realização de melhorias no trecho, já que as más condições da via, afetavam também a agricultura.
A promotora realizou o percurso de Soledade até Barros Cassal e fotografou todos os locais críticos da via, levando as imagens para o juiz soledadense.
Obras
A prefeitura de Barros Cassal está realizando melhorias com recursos municipais, após ineficiência dos pedidos ao governo do estado para que tomasse atitudes.
O trecho de Barros Cassal até a divisa com Soledade, o prefeito barros-cassalense, Jarbas Cagliero comprometeu-se que o município irá consertar.
O Prefeito de Soledade, Paulo Cattaneo, informou que materiais estão sendo buscados em outros municípios para que a prefeitura de Soledade comece a realizar obras no trecho, enquanto aguardam recursos do Governo Sartori.
Ouça o que falou Tânia Bittencourt, promotora da 4º Promotoria de Justiça de Soledade.
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