A Prefeitura Municipal realizou a doação de 27 lotes de terrenos para famílias inscritas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH) e que estejam no Cadastro Único. O ato aconteceu na tarde desta segunda-feira, 21/10, no Salão Nobre Adão Martins de Freitas, quando foram entregues os termos de cessão aos beneficiados.

A permissão de uso dos terrenos concedidos é válida por dois anos, período no qual devem iniciar a construção das casas. Esse prazo pode ser prorrogado, totalizando até cinco anos. Ao final desse período, caso todas as cláusulas do termo sejam cumpridas, o imóvel é transferido ao permissionário por meio de escritura pública, garantindo a posse definitiva.

A secretária de Assistência Social, Aline Moraes Maciel, explica que durante o período de permissão de uso, os terrenos não podem ser vendidos, cedidos ou alugados. “Caso haja descumprimento dessas condições, o município pode retomar o imóvel e destiná-lo a outra família necessitada”, salienta.

Atualmente, mais de 400 famílias aguardam na fila por terrenos junto à SMASH. Contudo, a concessão depende da infraestrutura mínima necessária, o que encarece o processo, já que são necessários investimentos em redes de energia elétrica, água e saneamento básico para viabilizar novas doações.

A prefeita Marilda Borges Corbelini, enfatizou a importância deste ato. “Ao longo desses anos, trabalhamos incansavelmente para ampliar as oportunidades de moradia e melhorar a vida das pessoas. Esta entrega de terrenos é um símbolo desse esforço e o compromisso com o bem-estar social sempre foi o norte da nossa administração”, finalizou.

Texto e Foto: ASCOM/Prefeitura de Soledade