Após 16 anos na justiça, dinheiro investido irregularmente é devolvido aos cofres públicos de Ibirapuitã
Ação do Ministério Público conseguiu com que dinheiro retornasse ao município ibirapuitense
Foto: Nayam Franco/Rádio Cristal
Uma Ação Civil Pública proposta no ano de 2000 pelo na época promotor de Justiça Fabiano Dallazen, hoje Procurador Geral para Assuntos Institucionais, foi finalizada recentemente.
A ação era em relação a uma licitação de uma moto niveladora que fora adquirida e consertada de maneira irregular pela administração de Ibirapuitã.
Essa ação condenou o ex-prefeito e a empresa que venceu a licitação a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 178 mil já corrigidos pelos juros e inflação.
A verba foi entregue diretamente pela Promotora de Justiça do Ministério Público de Soledade, Tânia Maria Hendges Bittencourt para o atual prefeito de Ibirapuitã, Luciano Lago.
"Mesmo depois de 16 anos, é gratificante, apesar de frustramo-nos um pouco com o tempo de demora, pelo menos conseguimos a liberação", declarou Tânia.
Apesar da demora, o processo foi julgado rapidamente em primeira instância sendo sua demora originada pelos inúmeros recursos que aconteceram até o fim da ação com o julgamento final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de acusação das partes.
Luciano declarou que a verba, que não estava prevista no orçamento do município, deverá ser investida na área da educação, especialmente na construção de uma escola avaliada em R$ 1 milhão de reais no interior de Ibirapuitã.
Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça do Ministério Público de Soledade, Tânia Maria Hendges Bittencourt
Comentários